Ministério do Esporte

 Modelos de Declaração:

Declaração da Entidade de Prática Esportiva (CLUBE)

Declaração da Entidade de Prática Esportiva (CLUBE - Avulso)

Declaração da Confederação - Esportes Olímpicos, Paralímpicos e Surdolímpicos

Declaração da Confederação - Esportes Olímpicos, Paralímpicos e Surdolímpicos (Atleta Gestante)

Declaração da Confederação - Esportes Paralímpicos  (Atleta-Guia)

Declaração da Confederação - Esportes Não Olímpicos

Declaração da Instituição de Ensino - Categoria Estudantil

Modelo de Atestado Médico (Gestante)

Modelo de Atestado Médico (Categoria Atleta Pódio)

                          Procedimentos para Inscrição:

https://www.gov.br/esporte/pt-br/acoes-e-programas/bolsa-atleta/aviso-complementacao-bolsa-atleta.pdf

Sancionada a prorrogação da Lei de Incentivo ao Esporte até 2027

sancionou a Lei nº 14.439, que atualiza o texto anterior e prorroga a legislação até 2027.

Limites dedutíveis do Imposto de Renda foram ampliados. Contribuição pode ser de 7% para pessoas físicas e de 2% para pessoas jurídicas nstrumento para permitir que recursos provenientes de renúncia fiscal sejam aplicados em projetos esportivos, a Lei de Incentivo ao Esporte teria seus benefícios previstos válidos apenas até o fim deste ano. É o que estabelecia o texto da Lei nº 11.438, de 29 de dezembro de 2006. Nesta quarta-feira (24.08), o presidente da República, Jair Bolsonaro Além da prorrogação pelos próximos cinco anos, os limites para o desconto dedutível foram ampliados. No caso de pessoas físicas, o texto eleva a contribuição de 6% para 7% do Imposto de Renda devido. Já para pessoas jurídicas, o aumento foi de 1% para 2%. “Por meio da Lei de Incentivo ao Esporte, pessoas físicas e empresas podem destinar parte do Imposto de Renda devido a projetos esportivos e paradesportivos em todo o país”, explica o ministro da Cidadania, Ronaldo Bento. “São iniciativas que atendem desde crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social até idosos e pessoas com deficiência, do alto rendimento ao esporte educacional, o que consolida o esporte como meio de inclusão”, completa.Outra alteração é a possibilidade de que instituições de ensino fundamental, médio e superior, sem fins lucrativos, sejam também captadoras de recursos. “Essa novidade amplia a relação de potenciais proponentes de projetos, sempre com foco em iniciativas que promovam o esporte de base, a inclusão e o lazer”, reforça o secretário especial do Esporte do Ministério da Cidadania, Marcelo Magalhães. Assessoria de Comunicação – Ministério da Cidadania Também foi alterada a Lei nº 9.532, de 10 de dezembro de 1997, para permitir que as doações e os patrocínios a projetos destinados a promover a inclusão social por meio do esporte, preferencialmente em comunidades em situação de vulnerabilidade social, partilhem os limites de dedução das doações a projetos culturais e artísticos (4%). Todas as mudanças na legislação passam a ter efeito no dia 1º de janeiro de 2023. 

 

Quase 400 milhões de crianças são vítimas de métodos disciplinares violentos em casa

 

As estimativas publicadas na noite de segunda-feira pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância abrangem cerca de uma centena de países que compilou este tipo de dados entre 2010 e 2023, que incluem "agressões psicológicas" e "castigos corporais". A UNICEF entende por "agressão psicológica" gritar com uma criança ou insultá-la. O castigo físico inclui sacudir a criança, dar chapadas, espancar e, de forma geral, quaisquer golpes com a intenção de causar dor sem causar ferimentos.Dos quase 400 milhões de crianças vítimas destes métodos disciplinares violentos, aproximadamente 330 milhões sofrem castigos físicos. Embora cada vez mais países tenham proibido os castigos corporais, quase 500 milhões de crianças com menos de 5 anos não estão legalmente protegidas destas práticas. Um em cada quatro cuidadores acredita que castigo físico é necessário. Mais de um em cada quatro cuidadores principais acredita que o castigo físico é necessário para educar bem os filhos, de acordo com estimativas da UNICEF. "Quando as crianças são vítimas de abusos físicos ou verbais em casa, ou quando são privadas da atenção social e emocional das pessoas próximas, isso pode prejudicar a sua autoestima e o seu desenvolvimento", comentou a chefe da UNICEF, Catherine Russell, num comunicado. "Uma abordagem carinhosa e lúdica na criação dos filhos traz alegria e ajuda as crianças a se sentirem seguras, a aprenderem, a adquirirem novas capacidades e a navegarem o mundo ao seu redor." A UNICEF também publicou esta terça-feira, pela primeira vez estimativas sobre o acesso das crianças à oportunidade de brincar, para assinalar o primeiro Dia Internacional do Brincar. De acordo com dados que abrangem 85 países, uma em cada cinco crianças entre os 2 e os 4 anos não brinca com o seu cuidador em casa e aproximadamente uma em cada oito crianças com menos de 5 anos não tem brinquedos. Cerca de 40% das crianças entre os 2 e os 4 anos não são suficientemente estimuladas ou carecem de interação e uma em cada dez não tem acesso a atividades em casa que sejam "críticas para o desenvolvimento cognitivo, social e emocional, como ler, contar "Neste primeiro Dia Internacional do Brincar, devemos unir-nos e reafirmar o nosso compromisso de acabar com a violência contra as crianças e de promover relações positivas, afetuosas e lúdicas com as crianças."

Academia de Karatê do Shorin-Ryu Eunápolis-Ba

Academia de Karatê do Shorin-Ryu,Sensei Edmilson e seu filho Mestre Chuvisco e seus alunos - Eunápolis-Ba na Década de 70

Academia em Eunápolis - Bahia na Década de 70

 Sensei Edmilson Academia de Karatê do Shorin-Ryu lado esquerdo em  Eunápolis - Bahia

Karatê do Shorin-Ryu de Eunápolis da década de 70

 Um grande encontro,sensei Agnaldo de Santa Cruz de Cabralia, sensei paulo de São Paulo,sensei Ari de Porto Seguro Ba, com seus discípulos e Mestre Chuvisco filho do sensei Edmilson, percussor do Karatê do Shorin-Ryu de Eunápolis e Região da Bahia. na Década de 70

Kleber Barreto Mestre Chuvisco 9 anos de idade

  Mestre Chuvisco Filho do Sensei Edmilson do Karatê do Shorin-Ryu, no dojo em Eunápolis - Bahia

Karatê do Shorin-Ryu

 Kleber Barreto Mestre Chuvisco Filho do Sensei Edmilson